Muito embora a área de segurança e saúde do trabalho e o gerenciamento de riscos ocupacionais sejam matérias técnicas definidas em leis, portarias, normas e regulamentos, a judicialização de questões de relação de trabalho entre empregadores e empregados é uma realidade em nosso país, o que gera instabilidade técnica-jurídica e, geralmente, com consequências pecuniárias aos empresários, o que afeta a estabilidade financeira da empresa.

Nesse sentido, no processo de gerenciamento de riscos ocupacionais os aspectos técnico-jurídicos relacionados à segurança e saúde do trabalho não podem ser ignorados, uma vez que determinados temas já tem interpretação pacificada no meio judiciário e a Solução HO, enquanto assessoria para o gerenciamento de riscos ocupacionais, está capacitada para a orientação dos clientes em relação à formação de um arcabouço que garanta uma segurança técnico-jurídica na área da segurança e saúde ocupacional.

Esse trabalho envolve a elaboração de laudos técnicos em observação tanto às matérias técnicas relacionadas ao tema quanto ao entendimento jurídico já pacificado sobre o tema.

Para tanto, a Solução HO oferece as seguintes soluções:

– Elaboração de laudo técnico sobre atividades e operações insalubres.

– Elaboração de laudo técnico sobre atividades e operações perigosas.

– Elaboração de laudo técnico sobre condições ambientais de trabalho (LTCAT).

– Assistência técnica em perícias judiciais de segurança do trabalho (insalubridade, periculosidade e ergonomia).

– Assistência técnica em perícias médicas.